O Ambulatório de Saúde dos Povos Indígenas (ASPIN) é uma unidade ambulatorial de atenção especializada do Hospital São Paulo (HSP), vinculado ao Projeto Xingu, programa de extensão do Departamento de Medicina Preventiva da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). É um serviço de referência no atendimento a diferentes povos indígenas de diversas regiões do Brasil, agregando recursos tecnológicos, de ensino e profissionais especializados com larga experiência na atenção à saúde dos povos indígenas e no indigenismo. O ASPIN foi criado para acolher a crescente demanda de pacientes indígenas no Hospital São Paulo, em consequência das ações de saúde desenvolvidas pelo Projeto Xingu junto a diferentes povos indígenas e tem a missão de promover de forma intercultural, equitativa e dinâmica, o direito fundamental dos povos indígenas ao acesso à saúde de forma integral, desde ações de promoção e prevenção até ações de tratamento e recuperação da saúde.

Esse ambulatório, único no país, foi criado em 1989 e atende exclusivamente pacientes indígenas aldeados ou vivendo em contexto urbano, que em São Paulo somam 55.295 pessoas, de acordo com o censo de 2022. Trata-se de um segmento da população vivendo em situação de grande vulnerabilidade social e epidemiológica, que enfrentam barreiras de acesso aos serviços públicos de saúde. Essa população, em sua grande maioria, vive na periferia das cidades da Grande São Paulo quando em contexto urbano ou, quando aldeados, em exíguos territórios, na maioria das vezes incompatíveis com o modo tradicional de viver e trabalhar.

O ASPIN é uma porta de entrada para os serviços de alta densidade tecnológica disponíveis no Hospital São Paulo, que é o hospital de ensino da UNIFESP. Além disso, busca acolher os pacientes indígenas de forma compatível com suas necessidades de saúde e de suas concepções tradicionais sobre a saúde e a doença, articulando os dois sistemas de cura - a biomedicina e as medicinas tradicionais indígenas, fazendo a tradução nas duas direções: para os indígenas sobre as especialidades, procedimentos, consultas e exames e para os profissionais de saúde das especialidades do HSP sobre as concepções indígenas de saúde e doença, restrições alimentares, necessidades de intervenção de pajés ou outros especialistas indígenas em cuidado e cura.

O ASPIN recebe pacientes indígenas procedentes de várias regiões do país encaminhados pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, com destaque para a Amazônia Legal e região Nordeste, além dos povos indígenas que vivem no estado de São Paulo. Entre 2015 e 2022 foram atendidos indígenas de 94 etnias provenientes de vários estados da federação, pertecentes a 30 dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) existentes no país. Como exemplos de casos complexos atendidos, podemos citar doenças metabólicas, genéticas, malformações congênitas e casos oncológicos infantis em estágio avançado. Além dos aspectos clínicos, a complexidade dos casos está relacionada à presença de outros fatores como dificuldade de acesso a serviços especializados e experiências negativas associadas ao racismo estrutural. Questões relacionadas à interculturalidade, como dificuldades na comunicação, de adaptação ao ambiente urbano, a permanência por longos períodos na Casa de Apoio à Saúde Indígena (CASAI)[1] e eventuais conflitos entre os sistemas tradicionais de cura e a biomedicina também fazem parte desse cenário.

Entre 2015 e 2022, foram atendidos no ASPIN, indígenas de 94 etnias, provenientes de 30 dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) existentes no país, de acordo com o quadro abaixo:

Atendimentos e atividades ASPIN e HSP 2015 – 2022.

Entre as pessoas atendidas há uma quantidade expressiva de indígenas moradores na Grande São Paulo e nas cidades do interior e do litoral do estado. No período analisado foram atendidos 1775 indígenas que vivem em São Paulo, pertencentes a 38 etnias.

Os indígenas que vivem fora dos territórios oficializados não estão contemplados na PNASPI e, portanto, não são atendidos pelos DSEI e estão sob responsabilidade sanitária dos municípios, vivenciando muitas vezes barreiras de acesso aos serviços de saúde. Esse cenário aponta para a necessidade de interlocução com as equipes de saúde dos municípios que possuem populações indígenas em seus territórios para que possam realizar um cuidado que dialogue com as necessidades em saúde dessas populações. A formação e assistência acontecem em conjunto e de modo integrado visando qualificar a atenção integral à saúde das populações indígenas em seus diferentes contextos.

Os eixos centrais do serviço são:

O ASPIN é um espaço de acolhimento ao paciente indígena e seus familiares. Em seu trabalho de rotina, inicialmente, a equipe busca identificar os caminhos anteriores percorridos pelo paciente e sua família na busca por cuidados de saúde, explica como será seu itinerário terapêutico e como será acompanhado por nossa equipe durante seu tratamento no HSP.

O acolhimento também se concretiza em um conjunto de atividades desenvolvidas pela equipe multiprofissional, nos diferentes espaços nos quais os profissionais têm contato com os pacientes e familiares. Ocorre de maneira individual ou coletiva com o objetivo de escutar, identificar as necessidades de saúde, esclarecer dúvidas relacionadas a procedimentos diagnósticos, plano terapêutico, orientar sobre questões relacionadas à assistência e informar sobre o objetivo e funcionamento do Ambulatório. Todas as demandas que chegam ao serviço são acolhidas e avaliadas pela equipe. Além disso, o acolhimento é uma oportunidade valiosa de entender como o paciente está vivenciando o processo de adoecimento, a forma como as questões culturais se fazem presentes neste processo e que demandas elas trazem para a equipe na construção e execução do plano terapêutico.

A coordenação do cuidado é o eixo norteador do serviço e é realizada por meio do acompanhamento sistemático dos casos que são encaminhados às especialidades do HSP, com o objetivo de garantir maior resolutividade, garantir a integralidade da assistência, coordenar itinerários e diagnósticos terapêuticos e consolidar os projetos terapêuticos singulares. Dentre as atividades diretamente relacionadas à coordenação do cuidado para além do acolhimento estão: discussão de casos clínicos com as especialidades e com as equipes de saúde dos locais de origem dos pacientes, visitas hospitalares, comunicação com a família, negociação e gerenciamento de procedimentos. Esse movimento da equipe do Ambulatório junto às especialidades, assim como a presença constante de estudantes em estágios curriculares, residentes e profissionais de saúde voluntários no serviço, contribui para que a temática indígena e a integralidade do cuidado sejam frequentemente discutidas em diferentes setores do HSP, divididos em subespecialidades médicas. Em casos de necessidade de internação, a equipe do ASPIN articula o cuidado em conjunto com as equipes especializadas do HSP.

O Ambulatório se constitui como um serviço de portas abertas para os indígenas moradores da Grande São Paulo. Percebe-se, por meio das falas dos pacientes indígenas residentes na cidade de SP, que o Ambulatório serve como um espaço de reafirmação étnica, pois uma vez inseridos no contexto urbano, em geral os indígenas têm sua identidade anulada. Já para os indígenas provenientes de outras regiões do Brasil, o Ambulatório funciona como uma rede de atenção especializada no contexto do HSP, realizando a articulação com outras especialidades do complexo hospitalar e a coordenação do cuidado.

A comunicação entre a equipe do Ambulatório e a equipe de saúde do serviço ao qual o paciente pertence é outro componente importante e visa ter informações sobre a situação de saúde do paciente até o seu retorno. A equipe também privilegia a escuta e orientação da família tanto presencialmente quanto através de videochamadas, compartilhando informações e realizando acordos para garantir os cuidados necessários. A equipe do Ambulatório mantém diálogo com as unidades de saúde de referência dos pacientes, para realizar um acompanhamento conjunto e articulado com esses serviços.

Além da dimensão assistencial, o Ambulatório também desenvolve atividades de extensão, formação e pesquisa. Pertencer a um hospital de ensino faz do serviço um espaço privilegiado de formação para estudantes de graduação, residência médica e multiprofissional, pós-graduação das áreas da saúde da UNIFESP e outras instituições. A experiência do Ambulatório tem sido compartilhada na forma de ofertas de capacitação para equipes de diferentes serviços de saúde, notadamente da Estratégia de Saúde da Família de Unidades Básicas de Saúde da Grande São Paulo e que têm grandes contingentes de indígenas em seu território sanitário. As atividades de formação têm como principal objetivo abordar a vulnerabilidade sócio epidemiológica dos indígenas e a dimensão intercultural da saúde a partir do contexto da saúde indígena no Sistema Único de Saúde (SUS).

A estratégia do apoio matricial articula assistência e formação, sendo permeada pela concepção do trabalho como um princípio educativo, valorizando que o espaço de ensinar e aprender passa pelas práticas cotidianas onde realizamos o trabalho em saúde. Em diálogo com a rede de serviços que se articulam para a produção do cuidado, tem como objetivo principal a qualificação da atenção em saúde. Constitui essa estratégia, a interlocução com os serviços das redes de atenção à saúde e especialidades do HSP, discussão de casos e supervisão técnica, processos formativos junto aos profissionais de saúde nos seus respectivos territórios de atuação.

Como parte do matriciamento, compreende-se que é fundamental oferecer aos profissionais de saúde uma formação que oriente a especificidade da atuação em contextos interculturais. Capacitar as equipes de saúde que atuam nas Terras Indígenas ou em contextos urbanos atendendo povos indígenas, é fundamental para articular pontos de rede que irão constituir o projeto terapêutico singular do paciente. Assim o Ambulatório de Saúde dos Povos Indígenas busca a interface com a rede de atenção primária do Sistema Único de Saúde dos respectivos territórios dos indígenas atendidos, sejam eles em contexto urbano ou aldeados. Essa articulação, por meio da formação de profissionais indígenas e não indígenas, tem como objetivo principal a tessitura de redes de serviços mais próximas e articuladas, fortalecendo a premissa de trabalho do Ambulatório que é a coordenação do cuidado.

A interculturalidade em saúde e a prática indigenista permeiam o contexto do trabalho e o recorte étnico social é o que sustenta a atenção especializada. A interculturalidade em saúde e a prática indigenista permeiam o contexto do trabalho e o recorte étnico social é o que sustenta a atenção especializada. Trata-se de um serviço cuja especialidade é atender pacientes indígenas, reconhecendo os determinantes socioculturais presentes em seu processo de adoecimento, buscando garantir o respeito às concepções indígenas e que as opções de tratamento oferecidas pela biomedicina sejam também compreendidas pelo paciente e seus familiares. Esses aspectos são considerados no plano terapêutico de cada paciente, tendo a coordenação do cuidado como base do trabalho. Mais que acompanhar e organizar o plano terapêutico, o Ambulatório atua como um interlocutor entre as práticas de saúde indígenas e a biomedicina.

A coordenação do cuidado é um atributo essencial para a gestão do cuidado no ASPIN.

A equipe multiprofissional do ASPIN é composta por um médico indigenista, duas enfermeiras, uma antropóloga, uma psicóloga, um cirurgião dentista, uma nutricionista, uma técnica de enfermagem, seis médicos (médicos de família e comunidade, clínico geral, cardiologista, pediatra), duas educadoras e um auxiliar administrativo. A maior parte desses profissionais possui larga experiência de trabalho em saúde indígena, incluindo a atuação dentro de territórios indígenas.

A formação ensino-serviço, um dos eixos centrais do trabalho, tem se consolidado a partir de três principais espaços:

- Campo de estágio curricular da Residência em Medicina de Família e Comunidade (RMFC) da UNIFESP.

- Aulas para a graduação do 5° ano de medicina da UNIFESP.

- Estágios eletivos abertos a estudantes de curso da área de saúde de qualquer instituição de ensino.

As atividades têm como principal objetivo proporcionar ao aluno o contato com a dimensão intercultural da saúde na especificidade dos povos indígenas.

Para participar dos estágios, basta enviar e-mail para o endereço ambsaude_povosindigenas@huhsp.org.br, contextualizando a sua solicitação.